Dia mundial de luta contra a corrupção

por Nivaldo Ferreira dos Santos*

nivaldoA corrupção é um problema que incomoda e prejudica a todos e ocorre em muitas organizações públicas e privadas e até mesmo em muitas situações do dia-a-dia. Tem se tornado uma prática tão comum que em 2003 a Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou a Convenção contra a Corrupção, reconhecendo a necessidade de um instrumento mundial que pudesse auxiliar os países no combate às práticas de corrupção.

Para marcar a data de assinatura do primeiro acordo jurídico anticorrupção, a delegação brasileira propôs a criação do Dia Internacional de Luta contra Corrupção e, há dez anos, o 9 de dezembro é “comemorado” em todo o mundo.

Como a data está próxima, transcrevo abaixo algumas informações para a reflexão de todos a esse respeito.

 

A CORRUPÇÃO É UMA AMEAÇA

Trechos da mensagem do Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, divulgada em 2010:

* A corrupção é uma ameaça ao desenvolvimento, à democracia e à estabilidade. Distorce os mercados, trava o crescimento econômico e desencoraja o investimento estrangeiro. Corrói os serviços públicos e a confiança nos funcionários. Contribui para a degradação do ambiente e põe em perigo a saúde pública, ao permitir a descarga ilegal de resíduos perigosos e a produção e distribuição de medicamentos falsificados;

* A Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção tem ajudado o setor público a avançar na adoção de medidas para dissuadir estes crimes. Os Estados-Parte na Convenção – atualmente, 148 – criaram no ano passado um mecanismo de avaliação entre os pares, a fim de determinar as lacunas existentes nas legislações e nas práticas nacionais contra a corrupção. Trata-se de um importante avanço, na medida em que pode ajudar os governos a pôr fim ao suborno e ao desvio de fundos públicos;

* O sector privado desempenha igualmente um papel decisivo. A corrupção funciona como um custo oculto que faz subir os preços e baixar a qualidade, sem que os produtores ou consumidores retirem daí qualquer benefício. A luta contra a corrupção é uma política vantajosa, inclusivamente sob o ponto de vista econômico, dado que são cada vez mais os investidores que tomam decisões tendo em conta não só critérios ambientais, sociais e de governança, mas também princípios éticos;

* Os líderes empresariais de todo o mundo devem denunciar a corrupção e confirmar que suas palavras sejam acompanhadas de medidas rigorosas. Devem adotar medidas contra a corrupção no quadro da Convenção das Nações Unidas e criar os sistemas de controle necessários para reforçar a integridade e a transparência. As empresas precisam colaborar mais estreitamente com as Nações Unidas neste âmbito. Em particular, devem considerar a possibilidade de aderir ao Pacto Global das Nações Unidas, a maior iniciativa mundial a favor da sustentabilidade empresarial, que oferece aos participantes as ferramentas para lutar contra todas as formas de corrupção, incluindo a extorsão e o suborno;

* O que pedimos aos setores público e privado deve também ser uma prática nas Nações Unidas. Uma cultura institucional baseada na ética é um dos melhores antídotos contra a corrupção. O Escritório de Ética das Nações Unidas incentiva a responsabilidade, a integridade e a transparência. Foi criado um conjunto de regras para proteger os funcionários contra qualquer tipo de represália, no caso de denunciarem faltas graves ou de participarem em auditorias e investigações que possam revelar comportamentos contrários à ética;

* Neste Dia Internacional Contra a Corrupção, todos devemos assumir a nossa parte de responsabilidade, de modo a promovermos práticas éticas, a preservarmos a confiança e a velarmos para que não haja desvio dos preciosos recursos de que precisamos para realizar o nosso trabalho comum em prol do desenvolvimento e da paz.

 

A CORRUPÇÃO AFLIGE A TODOS

Trechos da mensagem do Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, divulgada em 2011:

* A corrupção aflige todos os países, prejudicando o progresso social e alimentando a desigualdade e a injustiça. Quando os fundos essenciais para o desenvolvimento são roubados por indivíduos e instituições corruptos, são os mais pobres e vulneráveis que são roubados de oportunidades de educação, cuidados de saúde e outros serviços essenciais.

* Embora os pobres possam ser marginalizados pela corrupção, eles não serão silenciados. Nos acontecimentos em todo o mundo árabe e durante este ano, os cidadãos comuns uniram suas vozes para denunciar a corrupção e para exigir que seus governos combatam este crime contra a democracia. Os seus protestos provocaram mudanças no cenário internacional que meses antes dificilmente poderíamos imaginar;

* Todos temos a responsabilidade de tomar medidas contra o câncer da corrupção. A Organização das Nações Unidas está ajudando os países a combater a corrupção, como parte de uma campanha mais ampla e sistemática para ajudar a fortalecer a democracia e a boa governança.

Concluo com duas perguntas: O que cada um de nós pode fazer contra a corrupção? Você está fazendo sua parte?

Se ainda não está, pense seriamente em fazê-lo.

Até a próxima!

* Nivaldo Ferreira dos Santos é Mestre em Administração Pública, Professor, Líder Comunitário e Servidor Público Estadual

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