Diga NÃO às queimadas!

Nivaldo Ferreira dos Santos*

No final do mês de junho iniciou-se o inverno no hemisfério sul do nosso planeta, o famoso “lado de baixo do Equador”. E por aqui o inverno é o período mais seco do ano e traz algumas preocupações adicionais, especialmente no que se refere ao abastecimento de água e à poluição do nosso ar. Por isso, destacaremos hoje a questão das queimadas, que afetam vários aspectos da nossa qualidade ambiental, destruindo a flora e a fauna, empobrecendo o solo, diminuindo as águas e poluindo o ar que respiramos.

Em Itabira já se iniciaram as campanhas contra as queimadas, mas também já começaram a ocorrer com alguma evidência os casos de queimadas e queima de lixo. A Campanha contra as queimadas promovida pelos órgãos municipais iniciou-se no mês de maio com atividades em várias escolas e foi lançada oficialmente no dia 8 de junho como parte da programação da Quinzena Municipal de Meio Ambiente, em um evento bastante movimentado, com informação e diversão, o qual foi realizado na Escola Municipal do Candidópolis com intensa participação dos alunos e professores. Neste ano, a campanha tem o lema “Fogo não Combina com Meio Ambiente” e um direcionamento maior para as escolas da região rural do município, tendo em vista a grande extensão da área rural de Itabira e o grande número de focos de queimadas registrados no meio rural. E a campanha inclui também a afixação de faixas e a distribuição/divulgação de material sobre as queimadas e suas consequências, além de discussões sobre outras questões relacionadas, como preservação ambiental, consumo consciente e a prática da coleta seletiva.

Além da Campanha contra a queimada, há também outras iniciativas em andamento, como discussões a respeito da formação de brigadistas nos órgãos públicos, em empresas e em organizações da sociedade civil para ajudar na prevenção e no combate a incêndios e queimadas.

Nessa época ficam em alerta também os órgãos públicos, empresas e entidades que atuam na área de saúde, uma vez que o tempo seco, a baixa umidade do ar, o aumento da poeira e a fumaça provocada pelas queimadas provocam um aumento considerável da poluição do ar e das doenças respiratórias, o que leva também ao aumento das doenças cardiovasculares, que afetam a circulação sanguínea e o coração, podendo levar a quadros graves e até à morte, principalmente de pessoas idosas e crianças.

MUDANÇA DE ATITUDE

Infelizmente, as queimadas e a queima de lixo nos quintais ainda são práticas comuns na nossa cidade. Muitas pessoas insistem em colocar fogo em tudo quanto é lugar… É necessário que todos saibam que, além de todos os riscos já comentados na primeira parte deste texto, queimar lixo no quintal é crime ambiental, assim como provocar queimadas ou incêndios. Esse tipo de atitude é uma falta de respeito muito grande por parte das pessoas que colocam fogo, até mesmo com elas próprias, que também respiram esse mesmo ar poluído. Transcrevo a seguir algumas falas de pessoas que se sentem incomodadas com episódios de queimada ou queima de lixo ocorridos em Itabira:

* “Eu tive que apagar neste sábado um fogo no lote de baixo da minha casa… A fumaça estava tomando conta da casa toda! Estava insuportável!!!!”, comentou um senhor;

* “As queimadas no Jardim dos Ipês atingiram a categoria de insuportáveis! Todos os dias temos que conviver com essa fumaça terrível, além da tristeza de ver tanta gente ignorante destruindo os lindos ipês. A prefeitura precisa multar os donos desses lotes, quem sabe assim vigiariam mais?!?”, reclamou uma senhora;

* “Acho que essa gente que põe fogo não deve ter pulmão, não deve ter bebê em casa, não lava roupas, não tem consciência de nada mesmo…”, disse um jovem;

* “A queima de materiais em um lote próximo à quadra do bairro Bela Vista está prejudicando as pessoas que realizam atividades esportivas no local…”, denunciou uma importante liderança política do nosso município.

QUEIMAR É CRIME. DENUNCIE!

É importante frisar também que nossas leis proíbem explicitamente a realização de queimadas. Como exemplo, cito dois trechos da Lei Municipal 1972, o famoso “Código de Posturas do Município de Itabira”, que é de 1978:

* No artigo 8º, parágrafo único, está escrito: “Proíbe-se em especial: a) queimar, mesmo nos quintais, lixo detritos ou objetos em quantidade capaz de molestar a vizinhança e produzir odor ou fumaça nocivos à saúde;”;

* No artigo 139 lê-se: “A ninguém é permitido atear fogo a roçados, palhadas ou matos que se limitem com terras de outrem, sem tomar as seguintes precauções: I – preparar aceiros de no mínimo 10 (dez) metros de largura; II -mandar aviso aos confinantes, com antecedência mínima de 12 (doze) horas, marcando dia, hora e lugar para lançamento do fogo.”.

Então, concluímos: Não tem que queimar! Se perto de sua casa os lotes estão mal cuidados, denuncie à Fiscalização de Posturas na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, telefone 3839-2133, ou à Vigilância Epidemiológica na Secretaria Municipal de Saúde, telefone 3839-2600. Se presenciar alguém colocando fogo, onde quer que seja, denuncie à Polícia Militar de Meio Ambiente, telefone 3067-6007, ou à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, telefone 3839-2137.

Afinal, todos nós merecemos respirar um ar melhor… Faça a sua parte!

* Nivaldo Ferreira dos Santos, é Mestre em Administração Pública, Professor, Líder Comunitário e Servidor Público

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