Décima reunião ordinária aprova criação de web canal de transmissão das Reuniões

Foi lido na reunião da última terça-feira (11), o Projeto de Resolução nº 09/2017, que “Dispõe sobre a criação de um web canal de transmissão, para transmitir as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Itabira e dá outras providências”. O projeto é de autoria do vereador Adélio Martins da Costa, e foi assinado pela Mesa Diretora.

Foi lido ainda o Projeto de Resolução nº 10/2017, também do vereador Adélio Martins da Costa, que “Dispõe sobre a implantação de um tradutor intérprete de libras, nas Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Itabira, e dá outras providências”.

Aprovado em primeiro turno o Projeto de Resolução nº 08/2017, da Mesa Diretora que “Modifica a logomarca da Câmara Municipal de Itabira”, acrescentando o slogan “Evoluir, para servir melhor”.

E também o Projeto de Lei nº 17/2017, do vereador Weverton Leandro Santos Andrade, que “Estabelece a obrigatoriedade de apresentação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais locais, desde que tenham comprovação da área cultural, para abertura de shows ou eventos musicais financiados e/ou apoiados por intermédio de recursos públicos”.

E em segundo turno foi aprovada a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2017, do vereador Neidson Dias Freitas que “Altera a redação do caput do art. 35 da Lei Orgânica do Município de Itabira”, a qual trata do fim do recesso de julho no Legislativo.

Projeto de Resolução nº 07/2017, da Mesa Diretora que “Aprova os Relatórios Contábeis da Câmara Municipal de Itabira, referentes ao mês de fevereiro de 2017”.

Projeto de Lei nº 07/2017, do Prefeito Municipal, o qual “Define Débitos ou Obrigações considerados de Pequeno Valor, oriundos de decisões judiciais transitadas em julgado, nos termos dos Parágrafos 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal”.

Projeto de Lei nº 19/2017, do vereador Reginaldo das Mercês Santos, que “Reconhece oficialmente no Município de Itabira, como meio de comunicação objetiva e de uso corrente, a linguagem visual espacial codificada na Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS”.

Requerimentos:

Solicitada pelo vereador André Viana, Moção de Aplauso ao 26º Batalhão da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais;

Do vereador Reinaldo Lacerda, Moção de Pesar para a família de Altamir Roque José de Sá;

E do vereador Leandro Pascoal, Moção de Pesar à família de Bernardo Kauan Rodrigues;

Dentre as Indicações, estão construção de fossa séptica na comunidade do Mandembo; construção de poço artesiano na comunidade do J. Pereira; asfaltamento e pavimentação de vias; rede de esgoto na rua João Camilo de Oliveira Torres no bairro Praia; construção de Academia ao Ar Livre; instalação de iluminação pública; construção de um muro de contenção; manutenção de estradas; capina e limpeza no terreno do PSF da comunidade dos Machados; implantação de redutor de velocidade; implantação de antenas de telefonia móvel nas comunidades rurais de Engenho; Laboreaux; Ribeirão São José de Baixo; Ribeirão São José de Cima; Galinheiro; Pedros e Tiririca; entre outras.