A Concha Acústica é nossa!

Nas últimas semanas uma discussão interessante tomou conta de Itabira: várias pessoas e grupos vêm se colocando como responsáveis pela reforma da Concha Acústica localizada no Pico do Amor, dentro dos limites do Parque Natural Municipal do Intelecto, na região central de Itabira. Num primeiro momento vimos frases como “A Concha Acústica estava abandonada nos últimos anos…”, que chegou a ser divulgada até mesmo em nota oficial da Prefeitura de Itabira como sendo uma afirmação do prefeito – se ele realmente disse isso, infelizmente mentiu, como pode ser comprovado com uma rápida visita ao local ou por meio da leitura de notícias publicadas pela imprensa itabirana nos últimos anos ou de diversos documentos disponíveis na antiga Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em órgãos estaduais e até mesmo na internet, ou ainda em uma conversa sincera com os servidores públicos e entidades que trabalharam no local nos últimos anos.

Mas a constatação correta e o sentimento mais importante, as coisas “que ficam”, vão em outra direção: ao invés de disputar “quem é o pai da criança”, é necessário valorizar todos que participaram e colaboraram para que essa reforma se tornasse realidade e reconhecer o papel de cada um, inclusive do atual governo que, nesse caso, deu continuidade a ações que foram iniciadas nos anos anteriores. E é necessário também que todos ajudem a cuidar melhor desse importante espaço cultural para que toda a comunidade possa usufruir durante muito tempo desse patrimônio itabirano, que é de todos nós.

Para entender melhor, lembro que o Pico do Amor sempre fez parte da história de Itabira, tendo inclusive lendas sobre o local, que já seria usado por populações indígenas séculos atrás. É, sem dúvida, um lugar especial, a ponto de ser destacado também por Carlos Drummond de Andrade em seu poema “Ausência” – confiram: “Subir ao Pico do Amor / e lá em cima / sentir presença de amor. / No pico do Amor amor não está. / Reina serenidade de nuvens / sussurrando ao coração: Que importa? / Lá embaixo, talvez, amor está, / em lagoa decerto, em grota funda. / Ou?  mais encoberto ainda, onde se refugiam / coisas que não são, e tremem de vir a ser.”.

Há alguns anos a Prefeitura oficializou a área do Pico do Amor como “Parque Municipal do Campestre” e a empresa Vale S/A adquiriu a área de mata nativa conhecida como “Mata do Intelecto” e a repassou ao Município, que unificou as duas áreas e deu o nome de Parque Natural Municipal do Intelecto – outra lembrança importante: o nome “Mata do Intelecto” é uma referência (e reverência) a Raimundo Cesário da Costa, que tinha o apelido de “Senhor Intelecto” e cuidou por muitas décadas dessa mata, conservando para as atuais gerações este importante patrimônio natural.

Após a concessão da Licença de Operação Corretiva – LOC para as atividades da Vale em Itabira, a empresa firmou uma parceria com a Prefeitura para construir a Concha Acústica, o Centro Experimental de Educação Ambiental (CEEA), portarias, vias calçadas para facilitar o acesso de veículos, trilhas com calçadas para acesso de pedestres dentro da mata e um pequeno viveiro de mudas, além de reconstruir um Orquidário que já existira na década de 1990. A Concha Acústica foi inaugurada e entregue à comunidade em 26 de julho de 2009, recebendo o nome do cantor, compositor e violinista Norberto Martins. Já o CEEA, onde funcionava também a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, foi inaugurado em 11 de abril de 2012. E desde 2011 a Concha Acústica já estava interditada por determinação do Ministério Público e do Corpo de Bombeiros, devido a um acidente com uma criança que brincava no palco e sofreu uma queda em 17 de abril de 2011.

Entre 2013 e 2016 a equipe da então Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que no início de 2017 foi unificada com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, destinou parte dos recursos de compensações ambientais, verbas vinculadas para uso exclusivo no Parque Natural Municipal do Intelecto, para colocação de corrimãos e obras de acessibilidade no entorno da Concha Acústica e nas trilhas internas ao Parque, além de recuperação da lona e da estrutura da Concha Acústica, que foram derrubadas pela ventania durante uma tempestade em setembro de 2015.

Essas verbas só podem ser usadas no Parque do Intelecto, conforme o Plano de Trabalho aprovado em abril de 2016 pela Câmara Temática de Proteção à Biodiversidade (CPB) do Instituto Estadual de Florestas (IEF) – a pauta e a ata da reunião estão disponíveis na internet, no sítio eletrônico da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD (www.meioambiente.mg.gov.br). No item “4 – Especificação/Detalhamento do Objeto” do Plano de Trabalho, cuja cópia também está disponível na internet e nos arquivos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, constam as seguintes destinações para os recursos: Reforma do Anfiteatro (Concha Acústica); Infraestrutura do Anfiteatro – adequação à acessibilidade; Reforma e ampliação de Espaço Multiuso para apoio à Educação Ambiental; Ampliação e adequação do viveiro de mudas do Parque Natural Municipal do Intelecto; Construção de 250 metros de trilhas e adequação de 50 metros de trilhas já existentes para permitir acessibilidade a portadores de necessidades especiais.

Destaco ainda a participação de vários servidores municipais na confecção do Plano de Trabalho e na elaboração dos projetos relativos a cada parte dessas especificações, em especial da antiga Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Escritório de Projetos e Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. Além disso, é digna de nota a participação da comunidade, por meio da classe artística e de alguns setores organizados, incluindo os conselheiros do Codema, que precisam continuar participando para garantir a aplicação adequada desses recursos e futuras prestações de contas sobre os mesmos.

Resumindo: é muito bom ver que alguns trabalhos estão tendo continuidade na administração pública municipal. A reforma da Concha Acústica só foi possível porque a equipe da antiga Secretaria Municipal de Meio Ambiente conseguiu recuperar entre 2014 e 2015 alguns recursos que já eram dados como “perdidos”, aprovando projetos também para várias outras ações, entre elas a Reforma da Usina do Parque Natural Municipal Ribeirão São José. Esperamos que as outras ações também tenham continuidade e sejam concluídas e colocadas à disposição da comunidade em breve… Até a próxima!

Por * Nivaldo Ferreira dos Santos é Mestre em Administração Pública, Professor, Líder Comunitário e Servidor Público