Projeto interrompido

Nivaldo Ferreira dos Santos*

No início deste ano publiquei alguns textos sobre projetos em andamento e recursos públicos disponíveis em Itabira, incluindo informações sobre órgãos municipais, estaduais e federais que atuam em nosso município.

Infelizmente vários dos projetos que aqui existiam, alguns deles funcionando há vários anos, foram extintos ou “suspensos temporariamente”. Isso vem incomodando muitos cidadãos e também várias lideranças da comunidade, mas boa parte das autoridades estão simplesmente ignorando a opinião dos cidadãos e até mesmo notícias e dados que já foram publicadas durante este ano em vários órgãos da imprensa local escrita e falada e também em emissoras de televisão, blogs, sites de notícia e nas diversas redes sociais, tanto na internet quanto em aplicativos de celular e outros meios de divulgação.

Nas últimas semanas fui procurado por várias pessoas, algumas até de forma insistente, para apresentar e comentar novamente informações sobre esses projetos e os recursos públicos disponíveis para cada um deles. Como são muitas as situações relativas a esses projetos e recursos, não será possível abordar todos em um único texto e, por isso, abordarei neste texto somente uma dessas situações, mas voltaremos ao tema em outros textos num futuro próximo.

Entre os vários projetos a que me referi acima está a questão da rede de esgotos dos Bairros Bela Vista e Nova Vista, sobre a qual ouvi alguns dias atrás o seguinte comentário, feito por uma das diretoras da Associação dos Amigos do Bairro Bela Vista:  “A Vale, o SAAE e a Prefeitura estão ignorando as solicitações da comunidade e ‘empurrando com a barriga’ a solução para adequação da rede de esgoto que passa dentro da área da empresa, próximo ao Bela Vista e ao Nova Vista.”.

Em recente reunião da Interassociação a presidente da associação do Bela Vista afirmou que a Vale tem feito somente ações paliativas no local e que a empresa chegou a afirmar que iria indenizar alguns moradores, mas isso nunca aconteceu – nessa reunião ela concluiu sua fala dizendo: “Queremos respeito e mais ação efetiva!”.

É importante registrar que esse é um problema antigo, que incomoda a comunidade há mais de duas décadas e já foi motivo de discussões no Conselho Municipal de Meio Ambiente – Codema, na Interassociação dos Amigos dos Bairros de Itabira, em reuniões e vistorias realizadas no próprio bairro, tendo motivado até denúncia no Ministério Público Estadual.

Em 2015 foi criada uma Comissão formada em reuniões do Codema, a qual funcionou durante todo o ano passado e definiu várias ações a serem realizadas para resolver o problema – algumas reuniões da Comissão, inclusive, foram acompanhadas por repórter do jornal “Diário de Itabira” e algumas ações chegaram a ser executadas no local. Mas a Comissão foi desativada no início de 2017, a partir do cancelamento de uma reunião agendada na última reunião do ano passado, mais exatamente em 5 de dezembro de 2016, quando foi decidido que a próxima reunião da Comissão ocorreria em 17 de janeiro de 2017, data em que a Vale se comprometeu a apresentar um projeto para a obra de “drenagem de fundo de vale”, principal ação prevista para ser realizada no local. A Comissão não foi mais convocada e a comunidade ficou “a ver navios”. Na reunião de 5 de dezembro foi aprovado um “Plano de Ação” que prevê, entre outras, as seguintes ações:

* Vale: Manutenção e controle do nível da Lagoa do Coqueirinho; limpeza e manutenção dos acessos na área de sua propriedade, com acompanhamento do SAAE, sempre que necessário para permitir o tráfego de caminhões, máquinas, equipamentos e pessoal de manutenção do SAAE; limpeza e desobstrução do canal de drenagem existente, uma vez por semestre, com acompanhamento do SAAE; levantamento dos dados topográficos do fundo de vale; controle do nível de sedimentação da bacia; levantamento dos dados hidrológicos e hidráulicos da microbacia da Lagoa do Coqueirinho; levantamento dos dados e estudos para elaboração do projeto; elaboração do projeto conceitual de drenagem da microbacia;

* SAAE: Manutenção constante do emissário de esgoto, mantendo-o em perfeito funcionamento; indicação de uma pessoa para acompanhar os serviços de limpeza e manutenção dos acessos; indicação de uma pessoa para acompanhar os serviços de limpeza e desobstrução do canal; elaboração de cronograma de manutenção e inspeção quinzenal da rede de emissários de esgoto; definição da necessidade de limpeza de acesso; elevação dos “pescoços” dos PVs – Pontos de Visita da rede de esgoto, onde houver necessidade (próximo à Lagoa do Coqueirinho); instalação de tampas autotravantes (ou de concreto) onde for necessário; definição de perfil ideal para limpeza do córrego; realização de palestra “Saneamento Ambiental” para atividade de Educação Ambiental, em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente;

* Secretaria Municipal de Meio Ambiente: Acompanhamento do cumprimento das ações das partes quanto ao perfeito funcionamento de toda infraestrutura do emissário e das interferências com o meio ambiente que podem afetar a população local; implementação e execução de projeto de Educação Ambiental, já iniciado com oficina e reunião, em 7 de novembro de 2016, com representantes do PSF, CRAS, escolas e associações do Bela Vista e Nova Vista; mobilização da comunidade em ações educativas com relação ao uso correto da rede de esgoto e destinação de resíduos; verificação junto à Secretaria Municipal de Saúde de ações para conter pernilongos e mosquitos na área até que a solução definitiva seja concluída;

* Secretaria Municipal de Obras: Manutenção da drenagem urbana das ruas próximas em perfeito funcionamento, com trocas de tampas de bueiros, desobstrução e limpezas; recolhimento de material inerte lançado nas vias urbanas; manutenção dos acessos ao emissário de esgoto na parte de propriedade do município para garantir o tráfego de caminhões, máquinas e pessoas.

Pois bem… Como afirmei acima, esse é apenas um dos projetos interrompidos existentes em Itabira. E a comunidade aguarda ansiosa por mais informações sobre seu andamento e pela tal “solução definitiva”. Com a palavra os atuais responsáveis pela execução do “Plano de Ação” resumido acima. Até a próxima!

* Nivaldo Ferreira dos Santos é Mestre em Administração Pública, Professor, Líder Comunitário e Servidor Público

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