9ª Semana Jurídica do Unileste discute a Era dos Direitos​

De 17 a​ 19 de abril, o curso de Direito do Centro Universitário do Leste de Minas Gerais (Unileste) realiza a 9ª Semana Jurídica, com o tema “A Era dos Direitos”. Gratuito e aberto ao público, o evento traz programação diversificada e convida estudantes e profissionais da Região para o debate. A Semana será sediada nos campi de Coronel Fabriciano e Ipatinga.

Para Wallace Carvalho, coordenador do curso, a programação promove um ambiente de troca de informações entre professores, profissionais e alunos, possibilitando a discussão e o aprofundamento nos temas. “A Era dos Direitos faz alusão ao livro do renomado autor italiano Norberto Bobbio e tem como base uma crítica ao cenário atual do Brasil e do mundo, em que os direitos estão cada vez mais ameaçados pelo mercado econômico consumista, que vem dominando as culturas, especialmente ocidentais” afirma.

Na programação, palestras, seminários e minicursos favorecem a formação profissional ao abordar temas sobre: Direito Ambiental, Penal, Civil, Constitucional, Administrativo, do Trabalho, Teoria Geral do Estado, Direitos Humanos, dentre outros. Nesta 9ª edição, estarão presentes profissionais e pesquisadores que são referências em suas áreas de atuação, como o Juiz do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Ronaldo de Souza Borges; o Juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo, Tiago Henrique Grigorini;  o Defensor Público, Rômulo Carvalho; o delegado da Polícia Civil de MG, Eduardo Vinícius de Carvalho; o professor da Puc Minas, Allan Helber; o docente da Puc São Paulo, Victor Hugo N. Stuch, entre outros. O evento é promovido com o apoio da 9ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Coronel Fabriciano.

Inscrições

Estudantes de outras instituições e profissionais interessados podem se inscrever minutos antes do evento, no local da programação. As vagas são limitadas.

Campanha de Solidariedade

O evento também abre espaço para a solidariedade e convida os participantes a levarem caixas de leite, pacotes de fralda geriátrica e agasalhos que serão doados a instituições que realizam ações sociais na região do Vale do Aço.

 

Programação​

 

17/04 (terça-feira)

8h30 | Teatro João Paulo II – Campus Coronel Fabriciano

Palestra: O nexo de causalidade na responsabilidade civil ambiental: o critério do risco como base de imputação de danos.

Palestrante: Dr. Ronaldo de Souza Borges (Juiz de Direito TJMG).

19h | Teatro João Paulo ​II​ – Campus C​oronel Fabriciano  ​

Palestra: Processo e democracia no Brasil.

Palestrante: Dr. Allan Helber (Professor da PUC Minas)

19h | ​Aud. Sr. Zezinho​ – Campus C​oronel Fabriciano

Minicurso: Controle de constitucionalidade em tempos de Lava-jato.

Professor: Serciane Bousada

19h | Aud. Dom Lelis Lara​ – C​ampus Ipatinga

Palestra: As diversas funções do Direito na contemporaneidade.

Palestrante: Tarcísio Anício; Gilmaro Alves e Angélica Barroso

18/04 (quarta-feira)

8h30 | Teatro João Paulo II – Campus Coronel Fabriciano

Palestra: Presidencialismo de coalizão.

Palestrante: professor Hélio Cimini

19h | Teatro João Paulo II – Campus Coronel Fabriciano

Seminário: Tribunais de exceção.

Professores: Gilmaro Alves, Clênio Ricardo e Tarcísio Anício

19h | Aud. Sr. Zezinho – Campus Coronel Fabriciano

Seminário: Judicialização, políticas públicas e dignidade da pessoa humana.

Professores: Bruno Ribeiro, Serciane Bousada e Daniel Ayres e Juliana Mendonça

19h | Aud. Padres do Trabalho – Campus Coronel Fabriciano

Seminário: Ativismo judicial em direitos fundamentais.

Professores: Maruza Cruz, Gilson Magno e Ranidson Gleyck

19/04 (quinta-feira)

8h30 | Teatro João Paulo II – Campus C​oronel Fabriciano

Palestra: Considerações acerca dos crimes de homicídio e lesão corporal grave e gravíssima praticados no trânsito por condutor embriagado. Lei 13.546/17.

Palestrante: Dr. Eduardo Vinícius de Carvalho (Delegado da Polícia Civil de Minas Gerais)

19h | Teatro João Paulo II – Campus C​oronel Fabriciano

Palestra 1: Três respiros democráticos que abalam o processo do espetáculo penal.

Palestrante: Dr. Rômulo Carvalho (Defensor Público de Minas Gerais)

Palestra 2: A era dos Direitos e a questão da intolerância.

Palestrante: Dr. Tiago Henrique Grigorini (Juiz de Direito TJSP)

19h | Aud. Dom Lelis Lara – Campus Ipatinga

Seminário: Liberdade de expressão e hate speech.

Professores: Dahyana Siman; Hélio Cimini e Luis Antônio da Silva

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