Educação Ambiental

Nivaldo Ferreira dos Santos*

Nos últimos meses muito se falou sobre as atividades de Educação Ambiental desenvolvidas de forma voluntária por entidades civis de Itabira, com destaque para a passagem do “Dia Mundial da Água”, celebrado no dia 22 de março. E dentro de alguns dias esse tema voltará à tona, pois já estamos nos aproximando de outra data comemorativa relacionada a esse tema: o Dia Mundial do Meio Ambiente, “comemorado” em 5 de junho.

Entre os muitos comentários que recebo de leitores, leitoras e pessoas que participam dessas atividades ou até mesmo ajudam a realiza-las, vários cidadãos afirmam que as ações de Educação Ambiental desenvolvidas em anos anteriores pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente também devem ser incluídas no rol dos projetos interrompidos ou paralisados nos tempos mais recentes em Itabira.

Infelizmente, avaliando com atenção, conclui-se que essas pessoas têm razão – basta lembrar do projeto SOS Natureza, que foi executado pela Associação de Pais e Amigos de Excepcionais (APAE) de Itabira durante 18 (dezoito) anos de forma ininterrupta, sendo a maior parte desse tempo através de convênio com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Ao analisar com um pouco mais de cuidado, observamos que no Plano Diretor do Município, tanto na versão aprovada em 2006 quanto na revisão concluída em 2016 através da Lei Complementar 4938, de 28 de dezembro de 2016, está definido que o Município deve ter – e colocar em prática – o seu Plano Municipal de Educação Ambiental.

A esse respeito, cabe lembrar que entre 2013 e 2016 as equipes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Secretaria Municipal de Educação se desdobraram para viabilizar esse Plano Municipal, tendo criado para isso o “Fórum Municipal sobre a Política Ambiental”, implementado por meio de vários encontros, nos quais foram identificados os principais desafios ambientais do município e a partir deles foram planejadas e executadas as ações dessas secretarias, em estreita parceria com outros órgãos públicos municipais, estaduais e federais, além de entidades da sociedade civil e empresas que mantêm atividades em Itabira e nos municípios vizinhos.

Entre os desdobramentos dessas atividades podemos destacar a parceria iniciada entre a antiga Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Universidade Federal de Itajubá, em especial com professores e alunos do curso de Egenharia Ambiental do campus Itabira, e também a inclusão da elaboração do Plano Municipal de Educação Ambiental como uma das ações a serem executadas na implementação do Plano Municipal de Saneamento Básico, aprovado em 2016 pela comunidade e pela Câmara Municipal de Itabira. Em consequência, no segundo semestre de 2016 foi iniciado também o projeto “Cidadania Planetária”, que teve como primeira ação o registro de ações de educação ambiental já existentes no município de Itabira, incluindo iniciativas de órgãos públicos, escolas municipais, escolas estaduais, escolas privadas, faculdades, universidades, cursos técnicos, entidades da sociedade civil, empresas e até mesmo cidadãos voluntários, em grupos ou individualmente. Para coletar as informações a Secretaria Municipal de Educação contou também com a equipe da Superintendência de Informática da Secretaria Municipal de Administração, que disponibilizou um formulário eletrônico na internet para as pessoas e organizações interessadas cadastrarem os dados de seus projetos.

Os dados registrados foram organizados no “Catálogo de Ações em Educação Ambiental”, que foi distribuído em dezembro de 2016 pela Secretaria Municipal de Educação Ambiental a todas as entidades civis, empresas e órgãos públicos que disponibilizaram informações sobre seus trabalhos nessa área, permitindo que suas ações fossem identificadas e conhecidas pelos demais, com a intenção de divulgar, incentivar e integrar essas ações entre si para posteriormente viabilizar a tão esperada elaboração do Plano Municipal de Educação Ambiental, que deveria ser a principal ferramenta para todos os cidadãos participarem e colaborarem para uma conscientização cada vez maior e para o desenvolvimento de novas ações e projetos visando ao desenvolvimento sustentável de Itabira.

Infelizmente, desde o início de 2017 todo esse trabalho foi “esquecido” e até o momento não se falou mais a respeito desse assunto – para não deixar dúvidas a respeito, transcrevo a seguir o artigo da Lei Complementar 4938/2016, o Plano Diretor do Município de Itabira, que trata dessa questão: “Art. 18. O Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em estreita colaboração com a Secretaria Municipal de Educação, deverá elaborar e implementar Plano Municipal de Educação Ambiental.”.

Aguardemos as novidades, principalmente por parte das nossas autoridades e das lideranças comunitárias e empresariais diretamente ligadas às áreas de Meio Ambiente e Educação. Até a próxima!

FORRÓ DA APAE, NA ARFITA

Recebi alguns dias atrás uma mensagem da equipe da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Itabira informando e solicitando apoio na divulgação do “Forrozão dos Namorados”, a ser realizado no dia 9 de junho no salão da Associação Recreativa dos Ferroviários de Itabira (Arfita). Confiram os detalhes na mensagem transcrita a seguir: “A Apae de Itabira atende mais de 400 usuários com deficiências físicas e intelectuais. Para que se mantenha o padrão de excelência, a instituição constantemente realiza eventos para arrecadar receitas. Desta vez, ela realizará o 1º Forrozão dos Namorados, uma maneira divertida de ajudar. Será no dia 9 de junho, sábado, a partir das 9 da noite, no salão da Arfita. Reservas de mesas, ingressos e informações podem ser conseguidas pelo telefone 3834-0101.”. Apoiem e participem!

* Nivaldo Ferreira dos Santos é Mestre em Administração Pública, Professor, Líder Comunitário e Servidor Público

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