Pauta da 18ª reunião ordinária da Câmara nesta terça-feira

05/06/2018 – SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N.º 35/2018

EMENTA: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento  Fiscal do Município de Itabira e dá outras providências.”.
AUTORIA: Prefeito Municipal
PARECER: Favorável
EMENDAS: Não existem
QUORUM: Maioria

PROJETO DE LEI N.º 42/2018

EMENTA: “Altera a Lei nº 3.736/2002 e dá outras providências.”.
AUTORIA: Mesa Diretora e outros
PARECER: Favorável
EMENDAS: Não existem
QUORUM: Maioria

PROJETO DE LEI N.º 44/2018

EMENTA: “Institui o Programa de Educação em Saúde Preventiva no Município de Itabira e dá outras providências.”.
AUTORIA: Vereadores Ronaldo Meireles de Sena e Agnaldo Vieira Gomes
PARECER: Favorável
EMENDAS: Não existem
QUORUM: Maioria

PROJETO DE LEI N.º 45/2018

EMENTA: “Declara de Utilidade Pública a Praça de Esportes Hélio Ferraz.”.
AUTORIA: Ver. Solimar José da Silva
PARECER: Favorável
EMENDAS: Não existem
QUORUM: Maioria

PROJETO DE LEI N.º 46/2018

EMENTA: “Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Municipal de Itabira – Refis Itabira e dá outras providências.”.
AUTORIA: Prefeito Municipal
PARECER: Favorável
EMENDAS: Não existem
QUORUM: Maioria

 

170º Ano da Emancipação Política do Município

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