Central de Resíduos de Itabira

Nivaldo Ferreira dos Santos*

Após ser lembrada durante o debate gerado no 24º Congresso Municipal das Associações de Moradores de Itabira, a implantação de uma Central de Resíduos Sólidos no município de Itabira, prevista desde o ano 2000, continua repercutindo em reuniões e conversas com as lideranças comunitárias.

No dia 2 de setembro de 2018, durante a reunião ordinária mensal da Interassociação com os representantes das associações de moradores, conselhos municipais e outras entidades, esse projeto foi novamente mencionado e várias lideranças têm buscado informações a respeito de como seria essa Central de Resíduos Sólidos.

Eu acredito que está mais do que claro que precisamos “tirar do papel” a implantação da Central de Resíduos de Itabira. Para ajudar a esclarecer ainda mais, apresento a seguir mais algumas informações a respeito.

 

CONDICIONANTE DA LOC

A proposta de implantação de uma Central de Resíduos em Itabira seria uma evolução natural do serviço de coleta seletiva de lixo, implantado pela Itaurb (Empresa de Desenvolvimento de Itabira) na última década do século passado. E essa ideia foi incluída nas discussões que culminaram com a liberação da Licença de Operação Corretiva (LOC) da Vale para as atividades do Complexo Minerário de Itabira, ocorrida em 18 de maio de 2000, por meio da condicionante número 1 da LOC, cujo texto é o seguinte: “1. Apresentar proposta conclusiva, com cronograma executivo de implantação do Aterro Sanitário de Itabira e estudo de viabilidade técnica e econômica da implantação da Central de Resíduos de Itabira. – Prazo: 06 (seis) meses, a partir da concessão da LOC.”.

 

FICOU NO ‘QUASE’

Por várias vezes a condicionante da LOC que prevê a possibilidade de implantação da Central de Resíduos de Itabira chegou perto de ser colocada em prática, sendo a última vez em 2015, quando foi definida a doação de uma área da Vale com cerca de 300 hectares para a Prefeitura, na qual seria implantado um novo Distrito Industrial, que teria como primeiro empreendimento a Central de Resíduos de Itabira, a qual receberia um investimento de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais) por parte da Vale, recursos que a empresa traria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – a Central de Resíduos funcionaria como um “empreendimento âncora”, que ajudaria a trazer para o novo Distrito Industrial empresas ligadas à reciclagem e ao reaproveitamento de diversos tipos de materiais, mas infelizmente, mais uma vez, a proposta não chegou a se tornar realidade.

 

CONSTRUÇÃO CIVIL, TRIAGEM E COMPOSTAGEM

A Central de Resíduos a ser implantada em Itabira deve contemplar todos os segmentos de resíduos sólidos e seria subdividida em 3 (três) setores:

* Centro de Tratamento de Resíduos da Construção Civil – separação e reaproveitamento de resíduos provenientes de obras, destinando os materiais reutilizáveis em obras da própria Prefeitura, na pavimentação de estradas e na fabricação de tijolos, por exemplo;

* Centro de Triagem de Resíduos Sólidos – separação e reaproveitamento de resíduos da coleta seletiva (plástico, papel, vidro, metal, isopor, pneus), desativando o Centro de Triagem que funciona de forma precária no Bairro Bela Vista;

* Central de Compostagem – reaproveitamento de resíduos capina, poda, limpeza de quintais, varrição de ruas e parte dos resíduos orgânicos, além de resíduos das Estações de Tratamento de Esgotos (ETEs) que possam ser transformados em adubo e outros produtos.

 

DIVERSIFICAÇÃO

Conforme comentado acima, a Central de Resíduos de Itabira pode funcionar como um “empreendimento âncora”, a partir do qual pode-se incentivar a instalação de empresas e projetos que representem mais investimentos e geração de emprego e renda, ajudando a tornar realidade a tão sonhada diversificação econômica, através de empreendimentos que envolvam atividades ligadas à reciclagem e ao reaproveitamento de materiais, como: coleta, separação e destinação de lixo eletrônico; logística reversa, que consiste em coletar e retornar para empresas produtoras e distribuidoras de máquinas, equipamentos e embalagens, por exemplo, produtos descartados pelos consumidores que possam ser reaproveitados ou reprocessados nas indústrias; coleta, reuso, reprocessamento e geração de novos produtos a partir de óleo de cozinha, produtos fora do prazo de validade ou restos não utilizados de materiais de limpeza, cosméticos e outros produtos descartados pela população; produção artesanal de roupas, bolsas, objetos de decoração, artefatos para enfeites de Natal e outros produtos que possam ser gerados a partir de materiais reciclados ou reaproveitados; incineração ou esterilização de resíduos de clínicas, hospitais, farmácias e unidades de saúde; prestação de serviços ligados à educação ambiental, licenciamento ambiental, elaboração de projetos e consultorias na área ambiental; e muitos outros empreendimentos.

* Nivaldo Ferreira dos Santos é Mestre em Administração Pública, Professor, Líder Comunitário e Servidor Público

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