Poluição do ar em Itabira

Nivaldo Ferreira dos Santos*

Nas últimas semanas várias pessoas têm questionado nas redes sociais e em alguns órgãos de imprensa locais sobre a “poluição do ar” – algumas delas me procuraram pedindo informações sobre o “sistema de monitoramento da qualidade do ar”, que infelizmente é um dos muitos projetos ou processos “esquecidos” em Itabira – eis algumas informações a respeito:

* A poluição do ar em Itabira é discutida desde o século passado, principalmente a partir da década de 1980, período em que vêm se formando gerações mais preocupadas e atentas às questões ambientais, coincidindo com a expansão e aceleração da mineração em nosso município e o consequente aumento da poeira, além do surgimento das principais normas legais da área ambiental, incluindo aí o licenciamento ambiental;

* Na segunda metade da década de 1991 a 2000 intensificaram-se as discussões sobre os problemas ambientais em Itabira e em maio de 2000 o Conselho de Política Ambiental do Estado de Minas Gerais (COPAM/MG) aprovou a Licença de Operação Corretiva (LOC) das atividades de mineração da Vale S/A, vinculada a mais de cinquenta condicionantes a serem cumpridas pela empresa – 14 (quatorze) dessas condicionantes, quase um terço delas, as de números 16 a 29, estão diretamente ligadas à “poluição do ar”, prevendo estudos e medidas para diminuir ou prevenir a poluição atmosférica;

* Entre tais condicionantes, destaco as de números 20 e 21, que determinam a criação de uma Rede de Monitoramento da Qualidade do Ar – confiram o texto aprovado em 2000: “20. Adquirir e instalar equipamentos (analisadores, periféricos) e softwares, que comporão a rede de monitoramento da qualidade do ar de Itabira, em número e locais determinados pelo estudo de dispersão realizado, em comum acordo com os técnicos da FEAM e da Prefeitura Municipal de Itabira. – Prazo: 12 (doze) meses após a concessão da LOC; 21. Instalar duas centrais de aquisição de dados (computador conectado às estações de monitoramento da qualidade do ar através de linha telefônica), sendo uma na Divisão de Qualidade do Ar da FEAM e outra no Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Itabira, e treinar técnicos dessas instituições para sua adequada operação. Prazo: 12 (doze) meses após a concessão da LOC;”;

* Apesar de significativo atraso, na primeira metade da década passada essas duas condicionantes foram cumpridas e a Rede de Monitoramento da Qualidade do Ar, operada pela Vale, foi implantada – os dados são disponibilizados diretamente para as equipes dos governos municipal e estadual e são apresentados de forma resumida nas reuniões do Codema (Conselho Municipal do Meio Ambiente) e muitas vezes são questionados por diversos setores da comunidade;

* Mesmo com algumas falhas e questionamentos, a simples existência da Rede de Monitoramento da Qualidade do Ar e o acompanhamento dos dados gerados já permitiram ao Município registrar alguns “episódios agudos de poluição do ar” e cobrar mais controle da poluição por parte da Vale S/A – a empresa, por sua vez, questiona e posterga ao máximo o pagamento de multas emitidas pelo Município, argumentando sempre que suas operações não são a única fonte de poluição do ar, fazendo a Prefeitura aguardar anos e anos o possível recebimento de multas ou a execução de algum tipo de punição à empresa. Como exemplo, cito a multa no valor de um milhão de reais (R$ 1.000.000,00) aplicada em 2013 pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, devido à poluição do ar acima dos parâmetros definidos em Deliberação Normativa do Codema, registrada em três ocasiões no ano anterior (2 em agosto e 1 em dezembro de 2012) – a Vale recorreu nas várias instâncias possíveis e até o final de 2016 o pagamento não ocorreu – e não tenho conhecimento de ter sido pago depois;

* Em vários momentos a comunidade itabirana, órgãos públicos municipais, inclusive técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e outras organizações já apresentaram ideias para aperfeiçoar os mecanismos de controle da poluição do ar em Itabira, mas tais propostas geralmente não são levadas à frente – até mesmo a Prefeitura e o Codema têm dificuldade de cobrar melhorias que podem (e devem) ser implementadas, pois a maioria das decisões sobre licenciamento ambiental das operações da Vale S/A são tomadas pelos órgãos estaduais. Como exemplo, cito a “wind fence”, que consiste em uma cerca com até 30 metros de altura e suporta ventos de até 120 km/h, ajudando a controlar a velocidade do vento e o deslocamento de partículas – em 2013 pesquisei alternativas para reduzir a poluição do ar e encontrei as informações sobre a “wind fence”, desenvolvida pela própria Vale S/A no fim da década passada (há cerca de 10 anos) no Complexo Portuário de Tubarão, como resposta a demandas da população e do Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Esse mecanismo poderia ser instalado em alguns locais e equipamentos do Complexo Minerador de Itabira e essa sugestão foi apresentada em reuniões do Codema, mas a Vale não teve interesse em implantá-lo em nosso município – quem quiser pesquisar encontrará no sítio eletrônico da empresa (www.vale.com) este trecho de texto: “As wind fences foram instaladas como forma de conter as partículas de minério, pelotas e carvão armazenadas nos pátios de estocagem que, com a força dos ventos em nossa região, tendem a se espalhar pelo ar. Elas são resultado de um diálogo permanente com as comunidades da Grande Vitória, o Ministério Público do Estado e o Instituto Estadual do Meio Ambiente.”… Pesquisem e confiram!

 

NOVIDADES NA INTERASSOCIAÇÃO

No dia 20 de outubro de 2018 tomou posse a nova diretoria da Interassociação, que congrega as associações de moradores dos bairros e comunidades rurais de Itabira. A nova diretoria assumiu para um mandato de três(3) anos, com a expectativa de colocar em prática várias novidades, como a reformulação do estatuto e a conclusão da construção da sede própria da entidade, iniciadas pela diretoria anterior, além de melhorar as finanças e as condições de manter, aperfeiçoar e expandir as atividades das associações de moradores do nosso município e da própria Interassociação.

Que assim seja! Sucesso à nova diretoria!

* Nivaldo Ferreira dos Santos é Mestre em Administração Pública, Professor, Líder Comunitário e Servidor Público

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