Associações e Conselhos Municipais

Nivaldo Ferreira dos Santos*

Na reunião ordinária mensal da Interassociação realizada em 5 de maio de 2019, com participação de representantes das associações de moradores, conselhos municipais e outras entidades da comunidade, o destaque foi a divulgação de informações sobre os conselhos municipais – resumo a seguir algumas dessas informações:

* A presidente da Interassociação, Maria das Graças Felipe de Lélis “Dadá”, leu mensagem do vice-presidente, Celso Charneca Leopoldino, que não pôde comparecer à reunião – na mensagem ele informou que o Conselho Municipal do Meio Ambiente (Codema) não teve reunião na primeira quinta-feira deste mês, sendo tal reunião adiada para o dia 16 de maio. A presidente informou também que não recebeu resposta do Codema ao ofício encaminhado em 7 de fevereiro solicitando informações sobre a segurança das barragens da mineração existentes em Itabira e sobre a elaboração do Plano Municipal de Contingência das Barragens, mas uma funcionária da Secretaria Municipal de Meio Ambiente ligou para ela no final da semana anterior à reunião dizendo que havia uma correspondência pronta na secretaria em resposta ao ofício, porém a Interassociação teria que comparecer à secretaria para buscar tal resposta. As pessoas presentes à reunião não entenderam nem concordaram com essa atitude da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, considerando que “isso foi um desrespeito à Interassociação e às comunidades representadas pelas associações de moradores, porque a Prefeitura tem contrato com os Correios e também um serviço próprio de entrega de correspondências que diariamente leva e traz documentos dos diversos órgãos municipais e com certeza poderia, sim, entregar a resposta do ofício para a Interassociação”. Porém, a presidente afirmou que iria dar um jeito de buscar o documento no início da semana – durante aquela semana a presidente da Interassociação confirmou que buscou o documento na Secretaria, mas na resposta a presidente do Codema afirma que “o CODEMA não tem competência para responder aos questionamentos e solicitações” apresentados no ofício da Interassociação e sugere que a entidade solicite as informações diretamente à empresa Vale S/A;

* Falando sobre o Conselho Municipal de Saúde, Maria Francisca Silva Oliveira comentou que o Hospital Carlos Chagas está atendendo as mulheres grávidas que estiverem com qualquer tipo de infecção por meio de uma modalidade de atendimento chamada “portas abertas”, sem precisar passar pelas unidades do PSF nem pelo Pronto Socorro Municipal. E juntamente com Francisca Lilian Miranda, Maria Francisca reforçou também que a comunidade precisa participar mais dos Conselhos Locais de Saúde, frisando que em algumas unidades do PSF os conselhos locais não estão atuando e que a população precisa cobrar esse funcionamento dos gerentes dessas unidades ou entrar em contato com a Ouvidoria da Saúde pelo telefone 3839-2610 ou diretamente com o Conselho Municipal de Saúde pelo telefone 3839-2638;

* Francisco Carlos Silva, presidente do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito, informou que este conselho não terá reunião em maio, pois está acompanhando a campanha “Maio Amarelo”, com atividades de educação e conscientização sobre as regras de trânsito. Ele informou ainda que a próxima reunião do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito será na Secretaria Municipal de Obras no dia 12 de junho às 14 horas, quando estará em pauta a continuação das discussões sobre animais de grande porte soltos nas ruas e rodovias de Itabira – em sua conclusão, Francisco afirmou que a comunidade precisa acionar mais os órgãos municipais e o Conselho Municipal de Transporte e Trânsito para dar as devidas soluções para os problemas do transporte coletivo urbano e rural em Itabira;

* Mozart Alves comentou também sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, no qual as principais discussões estão ligadas à busca de alternativas para a diversificação econômica e a sobrevivência do município de Itabira após o ciclo da mineração – entre as atividades que são vistas atualmente como alternativas ele citou: a expansão da Unifei; a chegada de mais escolas de ensino superior; os investimentos na área de saúde, principalmente no Hospital Nossa Senhora das Dores; o agronegócio, focado na agricultura familiar; a Valenet e novas empresas na área de tecnologia; a retomada da construção civil; a expansão do comércio, tanto de empresas que atuam no varejo quanto de atacadistas que estão se instalando em Itabira; e as atividades turísticas, com destaque para o distrito de Ipoema;

* Rosimary Álvares de Souza, do Conselho Municipal de Igualdade Racial, comentou sobre a programação da primeira quinzena de maio em homenagem ao “Dia da Abolição da Escravatura”, destacando o evento que havia ocorrido no dia anterior à reunião na Comunidade Rural Quilombola Morro de Santo Antônio, em parceria com várias organizações, entre elas a equipe do “campus Itabira” da Universidade Federal de Itajubá (Unifei) e o grupo “Maré Verde” do “Projeto Rondon”, o qual ofereceu várias atividades à comunidade, como palestras, exercícios físicos, fisioterapia e outras;

* José Norberto de Jesus falou sobre o Conselho Municipal de Política Cultural, destacando que têm ocorrido algumas discussões bastante acaloradas neste conselho, principalmente pela falta de projetos e ações mais consistentes na área cultural em Itabira – segundo ele, nossa cidade precisa sair da mesmice, pois “parece que aqui só tem o Festival de Inverno em julho e a Semana de Drummond em outubro” e “até hoje não temos um Calendário Anual de Eventos Culturais e projetos permanentes em parceria com as comunidades e com a classe artística”. Ele comentou ainda que “a cidade está cheia de placas de ‘Rota de Fuga’, mas a empresa Vale S/A está devendo no que se refere ao desenvolvimento de projetos para ajudar efetivamente na diversificação da economia local, em especial na área cultural, que possui grandes potenciais” – além disso, ele comentou que “precisamos entender e definir melhor o papel da Câmara Municipal e da Prefeitura, que infelizmente não estão nem cumprindo as leis municipais que preveem a disponibilização de recursos para o Fundo Municipal de Cultura e o desenvolvimento de projetos de interesse coletivo com esses recursos”.

Pois é… Como sempre, a reunião da Interassociação muito movimentada – e foram discutidos ainda outros assuntos interessantes, sobre os quais comentaremos em breve… Até lá!

* Nivaldo Ferreira dos Santos é Mestre em Administração Pública, Professor, Líder Comunitário e Servidor Público

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