Corrupção do PSDB (metrô) divide o 4º e o 5º poder

LUIZ FLÁVIO GOMES é jurista, diretor-presidente do Instituto Avante Brasil
LUIZ FLÁVIO GOMES é jurista, diretor-presidente do Instituto Avante Brasil

Pode haver conflitos entre o 4º e 5º poder? Sim. Isso é perfeitamente previsível na democracia digital. De acordo com a “ombudsman” da Folha de S. Paulo, na última semana, ela entrou na mira da “guerrilha cibernética” ao “blindar o PSDB” em suas primeiras matérias relacionadas com a corrupção na construção do metrô de São Paulo, nas gestões de Mário Covas, Alckmin e José Serra. São conflitos típicos da era da democracia digital, entre o 4º poder (mídia tradicional) e o 5º poder (poder emergente das redes sociais), que reivindica participação direta seja nas deliberações (dos atos e contratos públicos), seja na vigilância (de todos os poderes constituídos, jurídicos ou fáticos, o que inclui o 4º poder). A tendência, na democracia digital, é a confluência do 4º com o 5º poder nessa tarefa de vigilância dos poderes. Mas também irão ocorrer muitos conflitos, por razões infinitas. Mas a Folha teve um grande mérito. Qual? A de ser a primeira que denunciou a roubalheira na concorrência do metrô de SP. Já sabíamos que existem muitos roubos dentro do metrô, cometidos por jovens marginalizados pelo nosso apartheid socioeconômico. Agora também se sabe que a roubalheira também envolve gente engravatada e começa antes: já no momento concorrência.
Qual foi o mérito e o demérito da Folha? A Folha teve o mérito de ser a primeira a divulgar que a poderosa multinacional alemã, Siemens, “se entregou” e, ao mesmo tempo, denunciou que várias outras empresas (Alstom, Bombardier, CAF, Mitsui etc.) participaram do cartel (da maracutaia) na concorrência do metrô de São Paulo, construído nos governos Covas, Alckmin e Serra. Prejuízo de 400 a 600 milhões de reais ao erário público. Tudo está sendo investigado para se saber se e, em caso positivo, quais agentes públicos se locupletaram com mais essa malandragem (no caso, estadual). Qual foi o erro da Folha? O erro, reconhecido pela “ombudusman” da própria Folha, foi não ter divulgado o governo do PSDB nas suas primeiras reportagens, embora o cartel tenha funcionado precisamente durante os governos de Covas, Alckmin e Serra. O governo de Covas é acusado de ter dado aval para a maracutaia, que prosseguiu durante as administrações e Alckmin e Serra (Suzana Singer, Folha de 04.08.13, p. A6). Se o mensalão atingiu (até agora, somente) o PT, a vergonha, desta vez, pode afetar profundamente o PSDB. É por isso que os protestos de junho rejeitaram todos os políticos. Por falar em protestos, um novo já foi convocado para o dia 14 de agosto, pelo Movimento Passe Livre (justamente para demonstrar nossa indignação contra a corrupção no país).

As redes sociais constituiriam o 5º poder? A contabilidade da “epidemia” de manifestações em todo país, no final de junho, já revelava um protesto por hora, que atingiu 353 cidades. O movimento ganhou força a partir do dia 17 de junho, ao monopolizar o noticiário das grandes redes de TV, e seu auge foi no dia 20 de junho, em 150 cidades (O Estado de S. Paulo de 30.06.13, p. A10). Como se vê, houve a soma do noticiário (meio ressabiado, no princípio) do chamado 4º poder (mídia tradicional) com a força gigantesca do ainda não bem estruturado, mas já visível, 5º poder, constituído pelos movimentos populares organizados por meio das redes sociais. A rigor, o povo é o 1º, porque no regime democrático todo o poder constituído emana dele (CF, art. 1º, parágrafo único). De qualquer modo, tradicionalmente se convencionou dizer que o Executivo, o Legislativo e o Judiciário são os 3 poderes constituídos e a mídia tradicional (TV, jornais etc.) seria o 4º poder. Para efeitos didáticos, não nos parece inadequado afirmar que os movimentos das redes sociais vêm corroborando a tese do 5º poder da República (poder da era digital).

O que se pode esperar desse possível 5º poder? O 5º poder constituído pelas redes sociais está destinado a cumprir papel de suma relevância na nova democracia e na nova governança. Quais papéis? De participação direta, deliberação efetiva e vigilância constante. M. Castells pergunta: qual pode ser o legado dos novos movimentos sociais? Ele mesmo responde: uma nova democracia, uma democracia real (Redes de indignación y esperanza, p. 232), que nós estamos denominando democracia direta digital (DDD). Urge que se aprove uma nova lei, instituindo no Brasil uma plataforma digital, que pode funcionar como um tipo de Fórum Cidadão, onde o povo diretamente possa exercer o munus cívico de participar da vida política e governamental do país, deliberando (junto com as autoridades constituídas) sobre os atos e contratos públicos, assim como vigiando todos os poderes (jurídicos ou fáticos). Claro que o “marco civil” dessa plataforma vai criar regras de responsabilidade para a participação popular que deve vigiar e glosar, antes de tudo, sob pena de perder completamente sua credibilidade, as manifestações abusivas, voluntaristas e vulgares nas próprias redes sociais. Um sistema de filtros poderá ser útil para se buscar, sempre, os consensos possíveis com os representantes eleitos por todo o povo.

LUIZ FLÁVIO GOMES, jurista e coeditor do portal atualidades do direito.com.br. Estou ao vivo no portal e TVAD.

 

*A publicação do texto está autorizada desde que o autor seja citado.

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