É necessário investir em capacitação

Nivaldo Ferreira dos Santos*

A Interassociação dos Amigos dos Bairros de Itabira realizou no dia 27 de julho de 2019 o 25º Congresso Municipal das Associações de Moradores de Itabira, evento em que foram discutidos temas como o exercício da cidadania, o funcionamento dos órgãos públicos, as políticas públicas, a participação da comunidade e a organização das entidades comunitárias. Esses temas foram abordados por meio de duas palestras: a primeira sobre “Educação para a Cidadania”, apresentada e discutida por Jenisse Lanza, vice-presidente do Observatório Social de Itabira; e a segunda sobre “Organização das Entidades Comunitárias”, apresentada e discutida pelo Professor José Carlos Fernandes Lima, diretor da Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira – Funcesi.

As duas palestras foram verdadeiras aulas e tiveram um ponto em comum: a demonstração de que é necessário investir muito, e de forma permanente, na educação e na capacitação de todos os cidadãos, principalmente dos atuais e futuros líderes das nossas comunidades – destacamos a seguir alguns pontos de cada palestra.

Na palestra sobre “Educação para a Cidadania” a representante do Observatório Social de Itabira informou que está sendo organizado um “diagnóstico sobre o funcionamento dos conselhos municipais de políticas públicas de Itabira” e que em breve serão organizadas atividades voltadas para a capacitação dos conselheiros municipais que atuam nas várias áreas das políticas públicas. Além disso, destacaram-se também informações sobre a lei federal 12527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como “Lei de Acesso às Informações Públicas”, e sobre a lei federal 13460, de 26 de junho de 2017, conhecida como “Código de Defesa do Usuário dos Serviços Públicos” – essas leis visam ao aperfeiçoamento dos serviços prestados pelos órgãos públicos, buscando garantir a transparência, a qualidade e a eficiência dos serviços públicos.

Já na palestra sobre “Organização das Entidades Comunitárias”, o destaque foi a necessidade de melhorar a atuação das diretorias das associações de moradores e demais entidades civis, principalmente no que diz respeito à elaboração, organização e guarda dos documentos de cada entidade, como atas de fundação, estatutos, documentos sobre os processos eleitorais, reuniões, prestações de contas e outros. O professor José Carlos comentou que já estão em andamento discussões para retomar as ações em parceria entre a Funcesi e a Interassociação e firmar um Termo de Cooperação entre essas entidades para viabilizar a elaboração e execução de atividades de capacitação visando ao estudo e ao aperfeiçoamento dos estatutos e outros documentos de cada entidade, além do estudo da legislação, aprimoramento de atividades como organização de eventos e reuniões e aperfeiçoamento em processos de comunicação e mobilização das comunidades.

Durante o Congresso e também após o encerramento do evento, essas propostas foram comentadas e discutidas por diversas lideranças das entidades envolvidas e, ao que tudo indica, nos próximos meses devemos ter várias ações voltadas à capacitação de nossos líderes comunitários por meio de uma grande parceria envolvendo a Interassociação, a Funcesi, o Observatório Social de Itabira, as associações de moradores e várias outras entidades civis… Que assim seja!

 

HOMENAGEM MERECIDA

No dia 4 de agosto de 2019 foi realizado o evento comemorativo em homenagem aos líderes comunitários e à passagem do aniversário de 46 anos de fundação da Interassociação dos Amigos dos Bairros de Itabira de Itabira – a data oficial do Dia Municipal do Líder Comunitário é 5 de agosto, data escolhida para lembrar a fundação da Interassociação, ocorrida em 5 de agosto de 1973 por iniciativa das associações de moradores que já existiam e atuavam naquela época.

Parabéns! E que os trabalhos voluntários em prol da comunidade sejam ampliados e aperfeiçoados, sempre.

 

ELOGIOS, EXPECTATIVAS E DECEPÇÃO

Uma informação divulgada há algumas semanas foi muito elogiada por diversos leitores da nossa coluna: o atendimento ao público no Posto de Identificação da Delegacia Regional de Itabira, onde é feita a confecção de Carteiras de Identidade, passou a ser realizado mediante agendamento prévio por telefone… Além dos elogios pela mudança na forma de agendamento, foi criada grande expectativa com relação à possibilidade de aumentar o número de pessoas atendidas por dia no Posto de Identificação da Delegacia Regional de Itabira e também a respeito da implantação do serviço de emissão de Carteiras de Identidade na Câmara Municipal de Itabira, que já estaria sendo organizado para funcionar em breve, ampliando as oportunidades para os cidadãos conseguirem obter o documento.

Porém, depois dos elogios e das expectativas com relação a essas mudanças, poucos dias depois foi anunciada a suspensão do agendamento por telefone, com a justificativa de “falta de recursos humanos”.

Ficou o sentimento de decepção e a esperança de que a situação seja resolvida em breve, conforme prometido.

Mas ficou também a certeza de que não precisa voltar a deixar as pessoas na fila de madrugada… Basta organizar o agendamento de acordo com o número de vagas, por exemplo: agendar a cada semana as vagas da semana seguinte; ou definir um período da semana (ou do mês) para fazer o agendamento; ou agendar para a próxima data disponível as pessoas que comparecerem ao Posto de Identificação, se não houver vaga no dia que elas comparecerem; ou agendar pela internet, como já acontece em outros locais; ou organizar outra(s) forma(s) possível(is) de atender os cidadãos sem deixa-los na fila de madrugada correndo todos os tipos de riscos… Aguardemos as próximas novidades a respeito. Até a próxima!

* Nivaldo Ferreira dos Santos é Mestre em Administração Pública, Professor, Líder Comunitário e Servidor Público

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