O futuro do nosso lixo

Nivaldo Ferreira dos Santos*

A cada dia ficam mais claros e evidentes os potenciais da destinação correta e do aproveitamento dos resíduos que são produzidos pela nossa sociedade, a ponto de termos a expectativa de transformar a reciclagem em uma atividade de grande impacto econômico, social e ambiental, especialmente no município de Itabira, onde há várias décadas a comunidade conta com a coleta seletiva, sendo recolhidos e separados resíduos orgânicos, materiais recicláveis e materiais especiais.

Itabira vive a expectativa da criação de uma Central de Resíduos, prevista na condicionante número 1 da Licença de Operação Corretiva (LOC) da mineradora Vale S/A, concedida em 18 de maio de 2000. Na mesma condicionante foi definida a construção do Aterro Sanitário de Itabira, inaugurado em dezembro de 2012 com uma vida útil limitada, o que traz a preocupação com a destinação dos resíduos orgânicos num futuro bem próximo… Além disso, há muitas dúvidas quanto à destinação dos resíduos gerados nas Estações de Tratamento de Água e de Esgotos e nas instalações industriais existentes no município, bem como em empreendimentos que possam vir a ser instalados em Itabira.

Para tentar esclarecer um pouco mais a respeito, resumimos a seguir a situação de cada uma dessas questões:

* Central de Resíduos: As propostas já discutidas sobre essa parte da condicionante 1 da LOC preveem a separação e o reaproveitamento, a reciclagem ou outra destinação final para todos os tipos de materiais recicláveis (vidros, papel, papelão, plástico, metais, materiais eletrônicos, isopor, materiais de construção, restos de podas e capinas) – infelizmente esse projeto não foi viabilizado até o momento e a comunidade tem tentado obter respostas definitivas tanto da Vale quanto de órgãos públicos, mas no momento não há oficialmente nenhuma previsão de implantação dessa Central de Resíduos;

* Aterro Sanitário de Itabira: no início de sua operação foram constatados vários problemas ocorridos durante a sua implantação, os quais aparentemente foram resolvidos – as atividades no local são executadas por empresas contratadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e fiscalizadas por órgãos ambientais estaduais. Há dúvidas sobre qual será realmente o tempo de vida útil do nosso Aterro Sanitário e se ele será ampliado ou desativado num futuro próximo, inclusive com a possibilidade de algum dia viabilizar o reaproveitamento dos materiais ali depositados;

* Resíduos de clínicas e hospitais: esses materiais possuem riscos de contaminação e atualmente são coletados por empresas terceirizadas, que se responsabilizam pela sua destinação final;

* Estações de Tratamento de Esgotos (ETEs): parte do esgoto gerado nas residências das áreas urbanas de Itabira é destinada às ETEs, que permitem o retorno da água para os rios e córregos da região com uma qualidade razoável, mas essas estações também precisam passar por melhorias e aperfeiçoamentos e grande parte do nosso esgoto ainda não é tratado – além disso o próprio tratamento do esgoto também gera resíduos que precisam ser destinados de forma adequada, tendo inclusive o potencial de gerar novos produtos, como fertilizantes e outros materiais que possam ser reaproveitados;

* Nas áreas rurais de Itabira e em algumas áreas urbanas que não contam com ETEs foram instaladas Fossas Sépticas e outros processos para destinar e/ou tratar os esgotos gerados nas residências, mas muitas delas não têm acompanhamento ou fiscalização por parte dos órgãos públicos – é necessário observar as ações previstas no Plano Municipal de Saneamento Básico, incluindo atividades de Educação Ambiental, para garantir a destinação correta de todos esses resíduos;

* As Estações de Tratamento de Água (ETAs) também produzem resíduos e em algumas delas estão sendo criadas as Unidades de Tratamento de Resíduos (UTRs), mas nem todas contam com essa estrutura;

* Resíduos gerados pelas empresas: as indústrias, comércios e outras empresas devem providenciar o licenciamento ambiental de suas atividades ou a elaboração de Planos de Gestão de Resíduos, conforme previsto na legislação – algumas empresas são obrigadas a construir Estações de Tratamento de Efluentes ou outras estruturas para destinarem seus resíduos e as empresas que geram grandes volumes de resíduos, como a Vale e algumas outras que temos em nossa região são licenciadas por órgãos ambientais estaduais ou federais e assumem obrigações relativas ao reaproveitamento da água usada em suas atividades e precisam mudar, por exemplo, a destinação de resíduos até então depositados em barragens.

 

INTERASSOCIAÇÃO

No dia 1º de março de 2020 aconteceu mais uma reunião da Assembleia Geral Ordinária da Interassociação dos Amigos dos Bairros de Itabira, tendo como principal destaque a apresentação feita por José de Almeida Sana sobre o livro (e-book) “Caminhos para a vitória”, no qual ele foca o “Plano Funil”, projeto que desenvolvido na década de 1980, quando ele era vereador em Itabira, e consistia na realização de levantamentos sobre os principais problemas das comunidades de vários bairros de Itabira, por meio das Associações de Moradores, e definição de prioridades a serem executadas pelo poder público. Durante a apresentação algumas pessoas presentes lembraram de outros projetos desenvolvidos em Itabira nas décadas seguintes com objetivos semelhantes, como “Governo Itinerante”, “Orçamento Participativo”, “Governo Bairro a Bairro”, “Governo Casa a Casa” e “Ouvir Você” – além disso, José Sana chamou atenção para algumas “palavras-chave” e temas discutidos no livro, como: sonho, planejamento, política, necessidade de mudanças, necessidade de cuidar dos medos e necessidade de saber comunicar-se. Ele comentou ainda algumas expressões que também são tratadas no livro e foram apelidadas por ele de “leis naturais”: gravidade, retorno, causa e efeito, atração, oferta e procura, conservação de massas e neutralidade – ao final foram feitas algumas perguntas e comentários pelos participantes da reunião e nessas discussões foi destacada a importância e a necessidade de mais participação dos cidadãos e mais organização das comunidades.

E a Interassociação suspendeu, desde 18 de março de 2020, o atendimento ao público realizado de terça-feira a sexta-feira, no horário de 13 às 17 horas, na sala 42 do Mercado Municipal “Caio Martins da Costa”, localizado à Avenida Carlos Drummond de Andrade, 535 – Centro – Itabira/MG. Quem quiser saber mais sobre as atividades da Interassociação e das associações de moradores de Itabira pode entrar em contato com a presidente da Interassociação, Maria das Graças Felipe de Lélis (Dadá Felipe) pelas redes sociais – o atendimento presencial só será retomado após o fim do “isolamento social” imposto pelas autoridades da área de saúde por causa dos riscos de contaminação pelo “COVID-19”. Até breve!

* Nivaldo Ferreira dos Santos é Mestre em Administração Pública, Professor, Líder Comunitário e Servidor Público

comentários