Ricos menos ricos e pobres menos pobres

 

LUIZ FLÁVIO GOMES é jurista, diretor-presidente do Instituto Avante Brasil
LUIZ FLÁVIO GOMES é jurista, diretor-presidente do Instituto Avante Brasil

Nos últimos anos o Brasil contrariou o chamado “efeito Mateus” (há um famoso versículo do Evangelho, segundo Mateus, que diz: “Porque o que tem, se lhe dará e viverá na abundância, porém ao que não tem se lhe retirará o que tem”), que é compreendido como a capacidade dos fortes para converterem-se nos primeiros beneficiários dos dispositivos concebidos para melhorar a sorte dos fracos (Supiot: 2011, p. 51).
A regra é a seguinte: os fortes tendem a ficar cada vez mais fortes. Em termos mundiais, essa regra se tornou uma verdade indiscutível nos países ortodoxamente neoliberais (EUA, Reino Unido etc.). No Brasil, no entanto, há um estudo realizado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República que mostra que, apesar do desequilibrado neoliberalismo assim como apesar da crise financeira global, entre 2008 e 2009, a pobreza reduziu (no nosso país) de 25,3% para 23,9% da população (Valor Econômico de 26.06.12, p. A4).

Em dez anos, o recuo foi de 15,1 pontos percentuais, ou seja, em 1999, 39% da população era considerada pobre, contra 23,9% em 2009 (30 milhões de brasileiros saíram da pobreza). O período citado compreende o segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso bem como o primeiro e o segundo do Lula. Ou seja: a pobreza diminuiu na era do tucanato/lulismo.

A desigualdade, por seu turno, está caindo. O levantamento citado revela o seguinte: a renda domiciliar per capita dos 10% mais pobres cresceu, de 2001 a 2009, 7%, enquanto o aumento entre os 10% mais ricos foi de apenas 1,5%. Na era do tucanato/lulismo os ricos cresceram menos, enquanto os pobres cresceram mais. Os ricos ficaram menos ricos, enquanto os pobres ficaram menos pobres: aliás, essa é a equação econômico-social amplamente divulgada pelo lulismo (Singer: 2012a, p. 51 e ss.), que soube explorar eleitoralmente esse ponto (em 2006 e 2010) de forma muito mais eficiente que o tucanato.

Com base no Instituto Sangari e no IBGE, Murillo Camarotto (Valor Econômico, caderno Eu & Fim de Semana, p. 21, 9, 10 e 11.11.12) mostra o seguinte: de 2004 a 2011 diminuiu a desigualdade social no Brasil da seguinte forma: região Norte, -4%; região Nordeste, -10%; região Centro-Oeste, – 6%; região Sudeste, – 9%; região Sul, – 11%.

O rendimento médio real do brasileiro aumentou 24,5% entre 2004 e 2011 (IBGE). Mas a melhora foi desigual: os 10% mais pobres viram seu rendimento aumentar 69% nesse período. Para os 10% mais ricos, a evolução foi de apenas 14%. Contrariando Mateus, os ricos ficaram menos ricos e os pobres ficaram menos pobres.

Mas há aqui uma clara frustração de expectativas. A frustração gera descontentamento e o descontentamento gera indignação. Daí emergem as dramáticas demandas sociais (sobretudo da classe média), que dificilmente poderão ser atendidas em curto prazo. Isso pode agravar a crise política e a governança. Nesse caso os protestos mudam de direção, porque muita gente pode começar a pedir o fim do governo. O Brasil pode ser amanhã o Egito de hoje. Avante Brasil!

LUIZ FLÁVIO GOMES, jurista e coeditor do portal atualidades do direito. Estou no luizflaviogomes@atualidadesdodireito.com.br
*A publicação do texto está autorizada desde que o autor seja citado.

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