Vale assina acordo para construção do novo presídio de Itabira

O Governador Romeu Zema (Novo) participou da reunião e assinou o acordo. — Foto: MPMG/Divulgação

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) assinou, nesta terça-feira, 12 maio, um Termo de Compromisso com o Governo de Minas e a mineradora Vale para a construção de dois novos presídios no Estado, um em Itabira, na região Central, e outro em Lavras, no Sul de Minas. As novas instalações vão suprir vagas que deixarão de existir devido à desativação de sete unidades prisionais que se encontram próximas a barragens de rejeitos e poderiam ser atingidas em um eventual rompimento.

As tratativas tiveram início no ano passado, após a identificação, pela promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Itabira, do risco representado por uma barragem aos internos do presídio local. A partir de uma avaliação ampla por parte da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e do MPMG foram identificados outros seis estabelecimentos em situação semelhante.

A ação foi adotada porque a evacuação de estabelecimentos prisionais tem características próprias, por razões de segurança, e não pode ser realizada de forma intempestiva. As unidades de Itabirito, Rio Piracicaba e Sabará já foram, inclusive, desativadas e tiveram seus detentos transferidos para outros presídios e penitenciárias.

A construção dos presídios terá início ainda em maio e a previsão é que estejam finalizadas em 30 meses. Cada um dos presídios terá a capacidade de 600 vagas. A cerimônia de assinatura foi realizada com parte dos participantes na Cidade Administrativa e os demais por videoconferência devido às regras de isolamento social.

O procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, ressaltou que o documento simboliza o trabalho harmônico que vem sendo realizado entre os poderes e as instituições públicas de Minas Gerais em benefício da população. “Cada um dentro de sua autonomia tem atuado com a integração e a responsabilidades necessárias para atingir o objetivo comum. Neste caso, o resultado será presídios mais modernos e seguros, tanto para os internos, quanto para as comunidades onde eles serão instalados”, disse Tonet.

Ainda que o acordo não se trate de compensação por parte da Vale em razão do rompimento da barragem de Brumadinho, Tonet lembrou que o MPMG, apesar da atenção voltada para o combate ao avanço e às consequências da pandemia do novo coronavírus, continua atuando firmemente em ações referentes à tragédia, buscando sempre a resolutividade exemplificada no termo assinado nesta tarde para a reparação total do meio ambiente e indenização completa em favor dos atingidos.

A construção das edificações seguirá os projetos e critérios técnicos da Sejusp e do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), com detalhamento de questões de segurança e garantia de espaços para realização de atividades de trabalho, estudo e ressocialização em geral. Também terá investimentos maciços em tecnologia, com previsão, por exemplo, de automação total na abertura e fechamento de portas, garantindo mais segurança para os trabalhadores dos locais.

Além do procurador-geral de Justiça e do governador Romeu Zema, assinaram o Termo de Compromisso, o assessor especial do PGJ, promotor de Justiça, Daniel Malard; o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, General Mário Araújo; o diretor Executivo de Relações Institucionais, Comunicação e Sustentabilidade da Vale, Luiz Eduardo Osorio; e o diretor de Reparação e Desenvolvimento da Vale, Marcelo Klein.

Também participaram da solenidade o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Nelson Missias; os secretários de Estado Mateus Simões (secretário-geral), Igor Eto (secretário de Governo) e General Mário Araújo (de Justiça e Segurança Pública); o advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa; a defensora pública-geral de Minas Gerais, em exercício, Marina Lage; e outros representantes da Vale.


MPMG

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