Com recursos do ICMS Patrimônio Cultural, Itabira se prepara para revitalizar centro histórico

Devido as ações de preservação do patrimônio histórico, o Município conquistou 19,80 pontos – expectativa de arrecadação recorde da cidade – no Programa ICMS Patrimônio Cultural do Iepha/MG. Com isso, no ano que vem, Itabira deverá receber cerca de R$ 500 mil em arrecadação para investimentos no setor.

Mais uma boa notícia para o patrimônio histórico e cultural de Itabira. No início da última semana, o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha/MG) divulgou a tabela com a pontuação provisória do Programa ICMS Patrimônio Cultural, exercício 2021, na qual consta que Itabira alcançou 19,80 pontos. A expectativa é de arrecadação recorde, que qualifica o Município a receber, aproximadamente, R$ 500 mil para investimentos no setor. Desde 1995, recursos financeiros do governo de Minas provenientes do ICMS são repassados aos municípios que instituem políticas públicas de preservação do patrimônio histórico-cultural.

De acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), Robson Souza, a documentação enviada pela Prefeitura foi analisada pelos técnicos do Iepha/MG, a partir de março deste ano. Gestores municipais de todo o estado tiveram até o mês de dezembro de 2019 para apresentar a papelada. Os recursos financeiros, oriundos do Governo do Estado de Minas Gerais, serão repassados aos municípios, ao longo do ano de 2021, após o envio da pontuação definitiva, em novembro deste ano, à Fundação João Pinheiro, responsável pelo cálculo dos valores que cada prefeitura deverá receber.

“As cidades foram pontuadas com base na análise dos documentos enviados. A avaliação observa, especialmente, as ações e políticas realizadas para a preservação e proteção do patrimônio histórico e cultural do município. Essa pontuação crescente nos últimos anos demonstra o valor que o município tem dado para a questão da conservação do acervo histórico. Hoje o patrimônio cultural está em evidência na vida do itabirano”, explicou Robson.

Segundo o secretário, o recurso será destinado à continuação dos projetos de reforma dos casarões tombados e revitalização do centro histórico.

“Com esta arrecadação recorde, teremos orçamento para restaurar cerca de cinco imóveis tombados ou inventariados pelo Patrimônio Histórico no município, ou fazer uma grande melhoria na infraestrutura do centro histórico. Assim, poderemos dar continuidade às melhorias já realizadas em bens e investimento em requalificação de todo o centro, incluindo praças, ruas e mobiliário urbano”, disse Robson Souza.

HISTÓRICO DE PONTUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITABIRA NO ICMS CULTURAL

 

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