Pai é condenado a quase nove anos de prisão por agredir e torturar o filho em BH

Adolescente de 16 anos vinha sendo espancado desde a morte da mãe e chegou a tentar suicídio

Um homem, que não teve suas informações pessoais divulgadas, foi condenado a oito anos, 11 meses e 10 dias de prisão em regime fechado por agredir e torturar o filho de 16 anos no bairro Jardim Europa, região de Venda Nova em Belo Horizonte. Devido à intensa violência, a vítima teria tentado suicídio.

Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), no dia 24 de fevereiro de 2018, após uma reunião no Conselho Tutelar justamente por causa de agressões, o acusado ameaçou agredir o filho, que disse que procuraria novamente o conselho caso isso acontecesse.

Diante disso, o homem teria ficado nervoso e atingiu o adolescente com pauladas, chutes e socos, além de acertá-lo com um cinzeiro. Após denúncia, o criminoso foi preso.

Condenações

Em primeira instância, a Vara de Crimes Contra a Criança e o Adolescentes de Belo Horizonte condenou o pai a oito anos, 11 meses e 10 dias de reclusão, em regime fechado, pela prática de tortura. Foi negado e ele o direito de recorrer em liberdade.

O homem recorreu pedindo absolvição, sob o argumento de falta de provas. Além disso, sua defesa pediu que, se mantida a condenação, o delito fosse desclassificado para maus-tratos ou lesão corporal.

No entanto, o juiz José Luiz de Moura Faleiros afirmou que a práticas dos crimes são inquestionáveis devido aos prontuários médicos e testemunhos. “Cumpre salientar que o ofendido sofreu, no caso em apreço, violência, tanto física quanto mental, sofrimento este que não deixa vestígios, sendo incabível, nessas hipóteses, a realização de exame de corpo de delito”, destacou.

De acordo com o TJMG, durante a investigação, o adolescente narrou detalhadamente todo o histórico da violência a que foi submetido pelo pai, de forma injustificada, depois da morte de sua mãe, que era também constantemente agredida pelo homem.

O magistrado também destacou na sentença um trecho do atendimento do menor pelo setor psicológico do hospital em que ele ficou internado por vários dias, após a tentativa de suicídio. “Dessa forma, resta evidente e isento de dúvidas, pela dinâmica e reiteração das lesões, que a vítima foi submetida a intenso sofrimento físico e mental, como forma de aplicar castigo na relação familiar”, afirmou.

Na decisão, a sentença da primeira instância foi mantida.

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