Prefeitura de Itabira esclarece que professores temporários que possuem outro emprego ou são aposentados têm contrato suspenso

A Prefeitura de Itabira esclarece que, por insuficiência de recursos, foram suspensos os contratos de 177 profissionais temporários da Educação que já têm vínculo com outras instituições ou estão aposentados, e, portanto, não ficarão sem rendimentos.

Segundo a Secretaria Municipal de Educação, os contratos administrativos foram tão somente suspensos e nenhum dos 177 servidores temporários – contratados em fevereiro e que já têm outros vínculos empregatícios – foi exonerado de suas funções.

Conforme divulgado nesta semana, a Prefeitura já sente o impacto da pandemia do novo coronavírus na arrecadação, que sofreu queda diante da redução e suspensão de atividades econômicas em todo o país. O Governo Municipal projeta, até o próximo mês de julho, uma queda de R$ 37,1 milhões na arrecadação.

Dessa forma, os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), utilizados no pagamento dos professores, sofreram impacto significativo.

A Secretaria Municipal de Fazenda explica que 20% do que é arrecadado em tributos são direcionados ao Fundeb, como é o caso do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ocorre que, como esses repasses sofreram queda, o Fundeb é atingido.

A Prefeitura de Itabira concentra esforços neste momento no combate ao novo coronavírus, com otimização de toda a rede de saúde, aquisição de testes rápidos e socorro às famílias que mais precisam. Todas as medidas tomadas neste momento são avaliadas com responsabilidade e o menor impacto a todos os envolvidos.

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