Zema cria auxílio emergencial em Minas de R$ 39 para pessoas na extrema pobreza

Renda será concedida em até três parcelas mensais e depende da disponibilidade financeira e orçamentária

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), determinou por meio de decreto um auxílio emergencial, semelhante ao do governo federal, mas que destina R$ 39 mensais para cada pessoa incluída na faixa de extrema pobreza. Essa renda será temporária e ocorre devido à crise econômica provocada pela pandemia de coronavírus.

Conforme o decreto nº 48.038, publicado no Diário Oficial, a verba é destinada às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), cuja renda per capita mensal do grupo familiar é de até R$ 89. A renda será concedida em até três parcelas e depende da “disponibilidade financeira e orçamentária” do Estado.

Em contrapartida, o pagamento poderá ser prorrogado enquanto durar o estado de emergência em saúde pública em decorrência da Covid-19. Além disso, o valor do auxílio poderá ser aumentado, também dependendo da quantidade de dinheiro nos cofres públicos.

A concessão da renda emergencial temporária será coordenada pela Subsecretaria de Assistência Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese). Mais detalhes serão anunciados pelo governo na tarde desta sexta-feira (11).

OTEMPO

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